Em 1940, com enorme pompa e circunstância, comemorar-se-ia em todo o país o duplo centenário da Nacionalidade (1140/1640/1940). Oitocentos anos de História ficariam assinalados por obras públicas relevantes, escolas básicas («dos centenários»), padrões e monumentos evocativos. De norte a sul. No Porto, os aspectos mais visíveis destas comemorações, que deixariam marcas perduráveis até à actualidade, dizem respeito ao arranjo urbanístico envolvente da Sé, incluindo o respectivo Terreiro, a Calçada de Vandoma, as Escadas da Rainha, S. Sebastião, etc.. E o pelourinho a partir de então considerado por muitos que era o da cidade.
Sobre tudo isto existe um documento (bem elaborado) produzido para acompanhar a efeméride inaugurativa. O título, esmeradíssimo, diz: «Relação ou programa de tudo quanto se vai passar na Calçada de Vandoma, na Casa do Senado, no Terreiro de D. Afonso Henriques e na Sé Catedral da Antiga, Muito Nobre, Sempre Leal e Invicta cidade do Porto, na tarde do dia 7 de Junho, pelas 7 horas e meia.» (vemos que o Terreiro da Sé começou por ser de D. Afonso Henriques, a Casa do Senado era a Câmara Municipal, no Paço do Bispo, e, sendo escrito de portuenses, o documento indicava 7 horas e meia da tarde, bem à inglesa, e não 19 e 30 como agora se usa).
A seguir, o programa informava: «Primeiramente, há-de saber-se que Sua Excelência o chefe do Estado, general António Óscar de Fragoso Carmona, será recebido, com sua comitiva, naquele lugar onde dizem as crónicas ter havido uma porta da cerca primitiva do velho burgo portucalense, chamada de Vandoma, mesmo à entrada da Calçada que de tal porta herdou o nome. E mais se diz que nesse ponto receberá o chefe do Estado das mãos do presidente da Excelentíssima Câmara Municipal do Porto, que é o ilustre professor doutor António Augusto Esteves Mendes Corrêa, as chaves da cidade e estas estão depositadas num cofre de prata bem bonito e mui pesado, trabalhado ao gosto do século XII.» (Quem escreveu o texto não era peco. Sabia que junto da Calçada tinham sido postos a descoberto vestígios, presumíveis, da Cerca Velha. Perto, era o Arco de Vandoma, demolido no século XIX). E prosseguia o programa, minuciosamente, até às fadigas em devir: «Seguirá o chefe do Estado para os Paços do Concelho, não sem ter ouvido primeiro o Hino Nacional, que será cantado pelo Orfeão Académico do Porto. Ao depois, será recebido Sua Excelência na Sala dos Espelhos daqueles Paços, onde descansará um pouco de suas fadigas, que muitas são.»
E, como se tratava de «manifestações espontâneas» organizadas ao pormenor, antevia-se a multidão presente: «Já o Terreiro de D. Afonso Henriques há-de mostrar grande porção de gente que a ele vai acorrer e das varandas das casas que lhe ficam em derredor hão-de pender garridas tapeçarias e outras mostras de festa, tudo de grande valia, mas aquém da importância dos grandes feitos que vão ser comemorados.» (As «garridas tapeçarias» pendiam das varandas do novíssimo Largo Dr. Pedro Vitorino e da Rua de S. Sebastião onde morava o povo que, de atavios, só conhecia as colchas da cama, percebe-se que as tapeçarias eram adereços do espectáculo): «Entrementes, o chefe do Estado, debaixo do pálio, dirigir-se-á para a tribuna forrada de veludos e outros panos que está armada no mesmo Terreiro, após o que as vozes frescas de gentis meninas da Mocidade Portuguesa Feminina se vão erguer para cantarem a composição chamada Pátria Altiva, escrita para este acto pelo maestro Carlos Dubbini.»
De seguida, o bispo do Porto (D. António de Castro Meireles) evocaria os antecessores que fundaram a cidade e «acabada que for a alocução de Sua Excelência Reverendíssima o senhor bispo do Porto, há-de o Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal dizer algumas palavras sobre o velho município portucalense, ao jeito de prólogo ao acto que vai seguir-se, qual é o descerramento dum bem lavrado pelourinho que sobre uma traça do século XVIII se levantou no Terreiro onde decorre esta função. Quem descobre o monumento é o venerando chefe do Estado e uma vez arrancadas as bandeiras que tapam aquele padrão toda a gente poderá ver e apreciar a perfeição da obra e seu acabamento esmerado, toda ela em bom granito afeiçoado. De novo se erguem as vozes das gentis meninas da Mocidade Portuguesa Feminina, desta vez para entoarem o Hino da Cidade, composição do maestro Óscar da Silva.» (Ficamos inteirados do momento em que o «bem lavrado pelourinho» foi inaugurado. Como ando há dois decénios a pregar que ele é postiço - o que não invalida «a perfeição da obra e seu acabamento esmerado» -, eis a idade: 64 anos). ( JORNAL NOTICIAS de 02/09/2004
As terras de Arnóia pertenceram ao Mosteiro de São João, aí sediado, e erguido ainda no século X, e o seu castelo será anterior à nacionalidade. Ainda assim, a localidade não teve foral anterior ao documento manuelino, datado de 1520. Os antigos edifícios da Casa da Câmara e da cadeia comarcã foram levantados junto do referido castelo, na antiga Vila de Basto, em cuja proximidade se ergue hoje o pelourinho. Em 1719 a sede concelhia passou para o lugar de Freixieiro, hoje Celorico de Basto. A picota encontrava-se em fragmentos em meados do século XX, tendo sido reconstruída na sua presente localização em 1963.
O pelourinho, muito singelo, levanta-se sobre uma singela plataforma quadrangular com dois degraus, estando o térreo quase totalmente enterrado no solo. Nela assenta a base da coluna, lisa e circular, semelhante a uma mó de pequenas dimensões. A coluna tem fuste cilíndrico e liso, de secção ligeiramente descrescente em direcção ao topo, rematada em rebordo largo e muito saliente. Sobre ele pousa o remate, constituído por um pequeno ábaco ou tabuleiro quadrangular, encimado por pirâmide quadrada. O monumento possui uma placa, onde se pode ler: PICOTA DA VILA DE BASTO. RECONSTRUÍDA PELA COMISSÃO REGIONAL DE TURISMO DA SERRA DO MARÃO NO ANO DE 1963.
A reconstrução do pelourinho foi feita recorrendo aos fragmentos que foi possível localizar, nomeadamente a base e a coluna. O remate é portanto de factura moderna, datado da intervenção, e foi feito tendo como modelo o Pelourinho de Ermelo, em Mondim de Basto. Assim sendo, não é possível avançar uma cronologia para o monumento, embora esta assuma, pelo menos desde o restauro, feição tardo-quinhentista, ou mesmo seiscentista. SML ( IPPAR )
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